A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não concedeu indenização à família de um auxiliar de serviços gerais vítima de
Os desembargadores da 1ª Turma do TRT-18, por unanimidade, mantiveram a inclusão de sócio oculto em execução trabalhista. O colegiado entendeu que a procuração com
Primeira Turma mantém inclusão de sócio oculto em execução trabalhista Read More »
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a condenação de uma indústria de alimentos a reparar por danos materiais,
Auxiliar de inspeção será indenizada por doenças agravadas durante contrato de trabalho Read More »
O Juiz da 6ª Vara Criminal de Brasília condenou Valkíria Tavares de Moraes Cardoso a um ano e quatro meses de prisão, em regime aberto,
Cliente de restaurante é condenada por injúria racial contra cantora negra Read More »
O Tribunal do Júri de Brasília condenou Marcello Costa Sales a 20 anos, quatro meses e 24 dias de reclusão pela prática de homicídio qualificado,
Júri de Brasília condena motorista que participou de racha a mais de 20 anos de reclusão Read More »
A sentença, proferida pelo juiz Flávio Jabour Moulin, condenou a ré M.S.A a pena de dois anos e quatro meses de reclusão e quinze dias-multa
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve decisão da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, que pronunciou um réu acusado de ter atropelado e
Em Sessão Virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade das leis 243/2007, 115/1999 e 102/1998, todas do município de Mataraca,
Pleno do TJPB declara inconstitucionalidade de leis do município de Mataraca Read More »
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso, oriundo do Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de
O Plenário do TJRN salientou que, de acordo com a própria jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o abatimento do tempo de prisão
Abatimento de pena em tempo de prisão provisória compete ao juízo das execuções penais Read More »