A Juíza de Direito Tatiane Levandowski, da Vara Judicial de Crissiumal, decidiu pela condenação de Sheila Daiane Corrêa Ceconi e Martielo de Souza Martins por
Casal acusado da morte de taxista em Crissiumal é condenado a mais de 20 anos de prisão Read More »
Uma mulher foi condenada a 10 anos, um mês e 18 dias de reclusão pelos crimes de furto qualificado e extorsão majorada após extorquir mais
Uma mulher foi condenada a 24 anos de reclusão pela prática de 167 furtos qualificados por abuso de confiança, em sentença prolatada nesta semana (12/12)
Por furtar cotas, gerente de cooperativa de crédito é condenada a 24 anos de reclusão Read More »
Divisão deve ir até data do fim da sociedade. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que
Tribunal decide que advogada tem direito a 50% dos honorários de sociedade com ex-marido Read More »
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que uma suposta ligação com pedido de socorro, por si só, não torna
A cota destinada à contratação de aprendizes havia sido cumprida antes do ajuizamento da ação A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o
Empresa afasta condenação por futuro descumprimento de cota de aprendizagem Read More »
A Justiça Federal negou um pedido de indenização por danos morais a uma cliente da Caixa Econômica Federal (CEF) que foi vítima de um golpe,
CEF não é responsável por PIX indevido, após cliente passar dados para nº de 0800 falso Read More »
A entidade gestora do hospital e o município também foram condenados a pagar indenização por dano moral ao trabalhador Dispensado do serviço após voltar de
Justiça reconhece estabilidade provisória de enfermeiro que contraiu covid na pandemia Read More »
O acordo foi construído pela comissão especial criada pelo ministro Gilmar Mendes. Em sessão virtual extraordinária concluída nesta quarta-feira (14), o Plenário do Supremo Tribunal
Plenário homologa acordo entre União, estados e DF sobre ICMS dos combustíveis Read More »
Ao analisar pedido de apuração do senador Randolfe Rodrigues relacionado aos atos de violência do dia 12, o ministro destacou que pediu informações ao ministro
