DOU 12/12/2022 Aprova a Revisão dos Indicadores Estratégicos do Incra, para o exercício de 2022. O CONSELHO DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
RESOLUÇÃO INCRA Nº 64, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 12/12/2022 Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional do Seguro Social. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das
PORTARIA INSS Nº 1.532, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 12/12/2022 Altera a Portaria Interministerial MTP/INFRA nº 6, de 1º de agosto de 2022, que regula o Benefício devido aos Transportadores Autônomos de Cargas,
PORTARIA INTERMINISTERIAL MTP e INFRA Nº 24, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 12/12/2022 Institui o Sistema Integrado de Prestação de Contas – SIPC. O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe conferem
PORTARIA MC Nº 837, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 12/12/2022 Fixa a taxa de câmbio aplicada à Retribuição no Exterior para fins de verificação do limite remuneratório constitucional. A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA,
PORTARIA MRE/SRE/SGA Nº 424, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022 Read More »
Restrições orçamentárias impedem pagamento de bolsas da Capes e de médicos residentes A Rede Sustentabilidade pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare a invalidade
STF recebe duas ações contra bloqueio de recursos do MEC Read More »
Lei de Mato Grosso teria usurpado competência privativa da União para legislar sobre água e energia. A Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel)
Associação questiona proibição de construção de hidrelétricas no Rio Cuiabá Read More »
Em sessão virtual, Plenário reiterou que é de competência privativa da União legislar sobre telecomunicações. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu
Município não pode criar taxa de fiscalização de torres e antenas de transmissão Read More »
O exame do pedido da empresa exigiria a reabertura da instrução processual A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho
Para a 4ª Turma, as exigências previstas na Reforma Trabalhista foram cumpridas A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho homologou acordo extrajudicial com previsão
Acordo com quitação geral do contrato de trabalho é considerado válido Read More »
