DOU 9/12/2022 Define as Diretrizes do MCTI para os Contratos de Gestão, previstas no inciso III, § 1º do art. 7º, do Anexo I, da
INSTRUÇÃO NORMATIVA MCTIC Nº 8, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 8/12/2022 – Edição Extra-A Estabelece normas e procedimentos operacionais aplicáveis à habilitação ao incentivo ao esforço individual, Bolsa de Iniciação Científica Júnior (BICJr), do
PORTARIA CONJUNTA MC e MCTIC Nº 21, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 9/12/2022 Dispõe sobre o valor dos encargos apurados no exercício de 2021 com a manutenção de empréstimos consignados na folha de pagamento de benefícios
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DOU 9/12/2022 Consolida as disposições sobre o limite de renda mensal dos tomadores de recursos nas operações de crédito para aquisição de bens e serviços
PORTARIA INTERMINISTERIAL ME e MCTIC e MMFDH Nº 10.321, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 9/12/2022 Disciplina a concessão e a administração do benefício do Passe Livre às pessoas com deficiência, comprovadamente carentes, no sistema de transporte coletivo interestadual
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DOU 9/12/2022 Dispõe sobre os critérios para redução em até dois terços do valor da multa aplicável no âmbito da negociação dos acordos de leniência,
PORTARIA NORMATIVA INTERMINISTERIAL CGU e AGU Nº 36, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022 Read More »
Um correntista da Caixa Econômica Federal (CEF) que teve seu cartão de crédito clonado e consequentemente seu nome inscrito nos registros do Serviço de Proteção
A juíza Ana Luiza Fischer Teixeira de Souza Mendonça, titular da 1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares, negou o pedido de indenização feito por
“O Tribunal de Justiça da Paraíba já assentou que a falta de pagamento de verba salarial pela edilidade municipal não tem o condão de caracterizar
Atraso no pagamento de verbas salariais não gera dano moral Read More »
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) elegeram, na tarde desta quarta-feira (7), o novo presidente da Corte, o Tenente Brigadeiro do Ar Francisco Joseli
Ministro Francisco Joseli Parente Camelo é eleito novo presidente do STM Read More »
