LEI Nº 14.474, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
DOU 7/12/2022 Altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, para modificar a forma de reajuste das receitas patrimoniais da União decorrentes
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DOU 7/12/2022 Altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, para modificar a forma de reajuste das receitas patrimoniais da União decorrentes
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DOU 7/12/2022 Declara de utilidade pública, mediante desapropriação e servidão, os imóveis, as áreas terrestres e os direitos minerários localizados no Município de Itaguaí, Estado
DECRETO Nº 11.274, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 7/12/2022 Qualifica como organização social o Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas. O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art.
DECRETO Nº 11.275, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 7/12/2022 Institui, no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional e das administrações penitenciárias das unidades federadas, diretrizes para programa sobre saúde íntima e menstrual das
RESOLUÇÃO CNPCP Nº 29, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 7/12/2022 Recomenda a doação de sangue como prestação social alternativa no cumprimento de pena. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA,
RESOLUÇÃO CNPCP Nº 30, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 7/12/2022 Dispõe sobre as condições que deverão ser observadas para a criação, a manutenção e a experimentação de Roedores e Lagomorfos mantidos em instalações
RESOLUÇÃO CONCEA Nº 57, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 7/12/2022 Estabelece critérios para a execução das atribuições legais da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc e da Agência Nacional de Saúde Suplementar
RESOLUÇÃO CONJUNTA NORMATIVA PREVIC E ANS Nº 552, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 7/12/2022 Dispõe sobre a Ação Investigativa Especial no âmbito da Secretaria de Combate à Corrupção e das Controladorias Regionais da União nos Estados. O
INSTRUÇÃO NORMATIVA CGU/SCC Nº 15, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 7/12/2022 Altera a Instrução Normativa Ibama nº 17, de 30 de dezembro de 2011, que regulamenta o processo administrativo de apuração, determinação e constituição
INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 17, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 7/12/2022 Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022, que disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva
INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS Nº 141, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 Read More »