A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso, oriundo da 5ª Vara Mista de Cabedelo, para majorar a
Segunda Câmara majora indenização contra empresa de cosméticos Read More »
O município de Caaporã foi condenado a indenizar uma servidora, em danos morais, no valor de R$ 6 mil, em virtude da ausência de repasse
Município de Caaporã deve indenizar servidora por danos morais Read More »
Em sessão de julgamento do Tribunal do Júri da 3ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre, que começou na quarta-feira, 7/12, e se
Dois réus são condenados e um absolvido pela morte de adolescente em Porto Alegre Read More »
A Vara Criminal de Laguna condenou um homem que constrangeu a própria mãe mediante violência e grave ameaça, com o intuito de obter para si
Homem que ameaçou divulgar conteúdo íntimo da própria mãe é condenado por extorsão Read More »
Uma professora que agrediu crianças e colegas de trabalho teve a demissão do cargo público confirmada pela 1ª Câmara de Direito Público do TJSC. O
Professora de creche municipal que agrediu crianças tem condenação confirmada pelo TJ Read More »
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Carlos Alberto Civinski, confirmou a condenação
Homem que atirou em cachorra para defender gansos tem pena confirmada pelo TJSC Read More »
Uma mulher foi condenada a um ano de reclusão e ao pagamento de indenização no valor de R$ 2.500 por estelionato, em decisão da Vara
Mulher que aplicou golpe da benzedura na própria sogra é condenada no Extremo Oeste Read More »
Réu apresentava planilhas com custos superfaturados. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da juíza Beatriz Afonso
Tribunal mantém condenação de arquiteto que desviou valores de reforma de residência Read More »
DOU 7/12/2022 Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, e a Lei nº 14.029, de 28 de julho de 2020,
LEI COMPLEMENTAR Nº 197, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 7/12/2022 Altera a Lei nº 5.851, de 7 de dezembro de 1972, para prever que constituirão recursos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)
LEI Nº 14.473, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 Read More »