A sentença que negou o pedido de anulação de questão de prova do concurso para o cargo técnico administrativo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) condenou a Universidade Federal do Paraná (UFPR) a ressarcir a um candidato inscrito em concurso público o prejuízo
A 39ª Vara do Trabalho de São Paulo deferiu a uma empregada dos Correios o direito de permanecer em teletrabalho para cuidar de dois filhos
A decisão é definitiva – já transitou em julgado – e atende a pedido do Ministério Público do Trabalho, em ação civil pública A Justiça
O juiz da Vara do Trabalho de Formosa, Kleber Moreira, entendeu que ficou provada a violação ao princípio constitucional da não discriminação e, por isso,
Trabalhadora obtém dano moral por discriminação pelo fato de ser mulher Read More »
Primeira Câmara Cível, votou por unanimidade com o relator do processo, desembargador Luís Camolez, que compreendeu que a assistência médica foi falha e por si
Mãe de bebê que morreu após parto ganha direito a indenização de R$ 50 mil Read More »
o Réu também cumprirá pena de mais de seis anos pelo crime de cárcere privado da companheira, obrigada a acompanhá-lo em fuga para SP Os
Acusado de espancar idoso até a morte é condenado a 30 anos de prisão Read More »
O Juiz da 7ª Vara Criminal de Brasília condenou o advogado Klaus Stenius Bezerra Camelo de Melo pelo crime de apropriação indébita, cometida contra 18
Advogado é condenado por apropriação indevida de mais de R$ 1 milhão de clientes Read More »
Em sessão de julgamento realizada no último dia 25/11, o Tribunal do Júri de Samambaia condenou Tiago Moreira dos Anjos a oito anos de prisão,
Acusado de matar ex-cunhada a tiros é condenado a 8 anos de prisão Read More »
O automóvel zero-quilômetro teria apresentado avarias dois anos depois da aquisição. A juíza da 2ª Vara Cível de São Mateus determinou que uma fabricante de
