DOU 8/12/2022 Aprova o Código Nacional de Corridas – CNC. O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe
PORTARIA MAPA Nº 526, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 8/12/2022 Informa o percentual do bônus de desconto, referente ao PGPAF, a ser concedido no pagamento de parcelas ou na liquidação das operações de
PORTARIA MAPA/SPA Nº 59, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 8/12/2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O
PORTARIA MS Nº 3.483, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 8/12/2022 Regulamenta as análises da situação fiscal, o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, o Programa de
PORTARIA STN Nº 10.464, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022 Read More »
Exame da matéria prosseguirá na próxima quarta-feira. O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (7), quatro Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental
Em nove ações, Plenário firmou a tese que permite apenas uma reeleição consecutiva ou recondução. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira
STF consolida tese sobre eleições para mesas das assembleias legislativas Read More »
A decisão determina, ainda, a indisponibilidade de 177 caminhões e multa aos proprietários. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o afastamento
Uma policial militar do estado do Maranhão impetrou mandado de segurança e ganhou na Justiça o direito de ser transferida do curso de Odontologia, no
Em cumprimento à norma constitucional que veda contratos sem licitação, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que
Uma fisioterapeuta apelou da sentença que negou seu pedido de convocação e contratação temporária, com base no edital de concurso público promovido pela Empresa Brasileira
