A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do Estado da Paraíba ao pagamento da quantia de R$ 50 mil,
Estado é condenado em danos morais por morte de nascituro em hospital de Guarabira Read More »
A 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante homologou acordo celebrado entre o Ministério Público Estadual e o Município de São Gonçalo do
A Juíza de Direito Fernanda Ghiringhelli de Azevedo, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Bento Gonçalves, condenou três ex-Vereadores e três ex-assessores parlamentares pelo
Ex-Vereadores e assessores condenados por esquema de “rachadinha” em Bento Gonçalves Read More »
O juiz Alexandre Takaschima, titular da 2ª Vara Criminal da comarca de Lages, entendeu necessário decretar a prisão temporária de um homem que descumpriu medidas
Justiça aplica sansões a descumpridores de medidas protetivas na comarca de Lages Read More »
Não foram caracterizadas ofensas à Constituição. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo considerou constitucional a Lei Municipal nº 10.466/22, de Santo
Lei que concede isenção de tributos e taxas em Santo André é constitucional, decide OE Read More »
DOU 5/12/2022 – Edição Extra-A Altera o Decreto nº 10.548, de 20 de novembro de 2020, para prorrogar o remanejamento temporário de Cargos Comissionados Executivos
DECRETO Nº 11.270, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 6/12/2022 Institui o Sistema de Gestão de Parcerias da União – Sigpar. O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o
DECRETO Nº 11.271, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 6/12/2022 Altera o Decreto nº 10.496, de 28 de setembro de 2020, que institui o Cadastro Integrado de Projetos de Investimento. O Presidente da
DECRETO Nº 11.272, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 6/12/2022 Altera o Decreto nº 8.903, de 16 de novembro de 2016, que institui o Programa de Proteção Integrada de Fronteiras e organiza a
DECRETO Nº 11.273, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 6/12/2022 Altera a Resolução CVM nº 31, de 19 de maio de 2021. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS – CVM torna público
RESOLUÇÃO CVM Nº 174, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022 Read More »