DOU 6/12/2022 Dispõe sobre orientações e procedimentos para a autorização da prestação do transporte rodoviário coletivo internacional de passageiros, por transportadora ou autorizatária brasileira e
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANTT Nº 15, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 6/12/2022 Divulga a versão 4.1 do Manual de Tempos do Pix, que compõe o Regulamento do Pix. O Chefe do Departamento de Competição e
INSTRUÇÃO NORMATIVA BACEN Nº 333, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 6/12/2022 Divulga a versão 6.1 do Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), que compõe o Regulamento do Pix. O Chefe
INSTRUÇÃO NORMATIVA BACEN Nº 334, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 6/12/2022 Altera a Portaria MC nº 424, de 22 de junho de 2020. O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso da atribuição que
PORTARIA MC Nº 834, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022 Read More »
A LEX Editora torna público o presente EDITAL de chamada de artigos para o seguinte periódico: Revista LEX de Direito Administrativo nº 6 (set-dez 2022) A
CHAMADA DE ARTIGOS PARA PUBLICAÇÃO Read More »
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar beneficio assistencial de prestação
A Justiça da Capital concedeu a uma passageira o direito de embarcar com seu cão de apoio emocional, durante 24 meses, em voos de uma
Justiça concede a passageira direito de viajar com cão de apoio emocional durante 1 ano Read More »
Para o STF, a norma de transição é razoável e resguarda a segurança jurídica. A regra de transição que autoriza órgãos ambientais a firmar compromisso
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.005.029, 2.005.087, 2.005.289 e 2.005.567, de relatoria do ministro Herman Benjamin, para julgamento sob
Liminar suspende aumento autorizado unilateralmente pelo DF no transporte rodoviário semiurbano interestadual de passageiros. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o
Ministro André Mendonça suspende reajuste de passagens entre DF e municípios do Entorno Read More »
