Uma mulher de 19 anos, acusada de ser a responsável pela morte de seu bebê recém-nascido, teve prisão preventiva decretada em audiência de custódia realizada
Justiça de Tubarão decreta prisão preventiva a mulher acusada de infanticídio Read More »
Uma família de refugiados, radicada na maior cidade do Estado, precisou recorrer à Justiça para registrar o filho. A criança, que nasceu já no Brasil
Condição de refugiado, diz juiz, não impede registro de filho nascido no Brasil Read More »
Um município do meio-oeste catarinense foi condenado ao pagamento de indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 10 mil acrescidos de juros
Família de zeladora que sofreu acidente de trabalho por falta de EPI receberá dano moral Read More »
A juíza Giovana Maria Caron Bosio Machado, titular da 3ª Vara da comarca de São Bento do Sul, condenou solidariamente o município de Campo Alegre
Morador que nunca recebeu água tratada, apesar de pagar por serviço, será indenizado Read More »
Acusada aplicou golpes financeiros antes do homicídio. A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri que condenou uma
DOU 30/11/2022 – Edição Extra-D Altera o Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e
DECRETO Nº 11.269, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 01/12/2022 Dispõe sobre os procedimentos para apuração das infrações, sanções e os valores das multas aplicáveis em decorrência do não cumprimento das obrigações previstas
RESOLUÇÃO ANM Nº 122, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 01/12/2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IX do art. 20 do
RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 88, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 01/12/2022 Altera as Resoluções CVM nº 80, de 29 de março de 2022, CVM nº 160, de 13 de julho de 2022, e CVM
RESOLUÇÃO CVM Nº 173, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 01/12/2022 Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a abordagem dos eventos adversos do ciclo do sangue, disciplinados pela Resolução da Diretoria Colegiada nº 34,
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 196, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Read More »