A União foi condenada a restituir valores recolhidos referente ao salário-educação cobrado de um produtor rural, morador da cidade de Bandeirantes (PR). Instâncias superiores da
Salário-educação não pode ser cobrado de produtor rural que não possui CNPJ Read More »
Um motorista vítima de racismo por parte de seu chefe em uma empresa de logística será indenizado em R$ 25 mil reais pelas ofensas sofridas.
Motorista é indenizado por sofrer ofensas racistas Read More »
Os julgadores da Quarta Turma do TRT-MG mantiveram a condenação de uma empresa de terceirização de serviços gerais a pagar indenização de R$ 100 mil,
Um frentista da cidade de Simões Filho será indenizado em R$ 7.507 por danos morais, assim decidiram os desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional
Frentista agredido por cliente e assediado por empregador será indenizado Read More »
O colchão tem garantia de 5 anos, mas começou a apresentar problema menos de um ano depois da compra, mesmo sem ter nenhum fator externo
Empresa é condenada a trocar colchão e pagar dano moral Read More »
A 3ª Turma Cível do TJDFT condenou, por maioria, o Distrito Federal a indenizar por danos morais a esposa e dois filhos de detento que
Família de detento morto por overdose deve ser indenizada Read More »
A magistrada entendeu que a ausência de atendimento da instituição direcionou o cliente a um atendimento fraudulento. Um homem, usuário de banco digital, deve ser
Uma criança teve danos físicos ao nascer com o cordão umbilical preso ao pescoço após a mãe passar por 12 horas em trabalho de parto.
O Estado da Paraíba foi condenado a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 15 mil, aos pais de um preso que
Estado deve indenizar pais de preso morto durante rebelião no presídio do Roger Read More »
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de uma mulher que entrou no presídio de Cajazeiras com aparelhos celulares escondidos