A família de um vigia noturno, assassinado durante o horário de trabalho em um terminal urbano de cidade do Vale do Itajaí, será indenizada em
Familiares de vigia morto durante o expediente serão indenizados no Vale do Itajaí Read More »
Reparação por danos morais e estéticos. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da juíza Ana
Enfermeira será indenizada por queimaduras sofridas em local de trabalho Read More »
Cedentes ficam impedidos de concorrer por 10 anos. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a validade
TJSP reconhece validade de cláusula de não competição em contrato de cessão de cotas Read More »
Vítima percebeu ação e conseguiu escapar. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri presidido pelo juiz Luis
Mantido júri que condenou réu por tentar cortar corda utilizada por pintor em edifício Read More »
DOU 25/11/2022 – Edição Extra-A Altera o Decreto nº 10.046, de 9 de outubro de 2019, que dispõe sobre a governança no compartilhamento de dados
DECRETO Nº 11.266, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 28/11/2022 Dispõe sobre a organização e o funcionamento de sociedade de crédito direto e de sociedade de empréstimo entre pessoas e disciplina a realização
RESOLUÇÃO BACEN Nº 5.050, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 28/11/2022 Dispõe sobre a organização e o funcionamento de cooperativas de crédito. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei
RESOLUÇÃO BACEN Nº 5.051, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 28/11/2022 Dispõe sobre o funcionamento das associações de poupança e empréstimo. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº
RESOLUÇÃO BACEN Nº 5.052, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 28/11/2022 Dispõe sobre as diretrizes e procedimentos para a implantação e funcionamento da Central de Gestão de Vagas no âmbito dos Sistemas de Atendimento
RESOLUÇÃO CONANDA Nº 230, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 28/11/2022 Altera as Instruções Normativas RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010, nº 1.082, de 8 de novembro de 2010, e nº
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.117, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Read More »