DOU 28/11/2022 Autoriza a disponibilização da ferramenta de apoio à gestão da comprovação de vida dos beneficiários dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS
PORTARIA MTP/SPREV Nº 3.870, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 Read More »
Moacir Leopoldo Haeser – Advogado e Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, ex-professor da Faculdade de Direito de Santa Cruz do
Da Prova Ilícita. Dos Frutos da Árvore Envenenada Read More »
Moacir Leopoldo Haeser – Advogado e Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, ex-professor da Faculdade de Direito de Santa Cruz do
A Forma de Investidura nos Tribunais Read More »
A LEX Editora torna público o presente EDITAL de chamada de artigos para o seguinte periódico: Revista LEX de Direito Administrativo nº 6 (set-dez 2022) A
CHAMADA DE ARTIGOS PARA PUBLICAÇÃO Read More »
Para a maioria do Plenário, essa proximidade física não influencia os julgamentos. Por decisão majoritária, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucionais normas que garantem
Regra que posiciona membro do MP ao lado do juiz é constitucional, entende STF Read More »
O encerramento das atividades empresariais autoriza a dispensa A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho liberou a Arcelormittal Bioenergia
Empresa não será obrigada a reintegrar dirigente sindical Read More »
Uma joalheria foi condenada a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 5 mil a uma vendedora por obrigá-la a passar por processo
Joalheria é condenada a indenizar empregada submetida a pesagem e medições corporais Read More »
O período de carência previsto na contratação de plano de saúde para internações clínicas e cirúrgicas não é aplicável a casos de urgência e emergência.
Plano de saúde: período de carência não se aplica a urgências e emergências, diz juiz Read More »
Prevaleceu o entendimento de que o legislador estadual exorbitou sua competência concorrente em matéria ambiental. O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas do Estado de
STF invalida normas de Mato Grosso que flexibilizavam construção de hidrelétricas Read More »
Segundo o STF, a Constituição Federal prevê subordinação do órgão ao governador. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de
Autonomia da Polícia Civil no Espírito Santo e no Tocantins é inconstitucional Read More »
