A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve, por unanimidade, sentença que condenou a Gol Linhas Aéreas Inteligentes a indenizar por danos morais
Companhia aérea deverá indenizar grávida retirada de voo Read More »
O Juiz da 4ª Vara Criminal de Brasília condenou os servidores do Departamento de Estradas de Rodagens do Distrito Federal (DER), Alex Fabiano de Arêa
A magistrada entendeu que as provas apresentadas deixam claro que o produto estava impróprio para consumo. Dois moradores de São Mateus que foram surpreendidos ao
Fabricante de chocolate deve reparar clientes que compraram ovo de páscoa estragado Read More »
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou a suspensão de atividades que possam prejudicar ou retirar vegetação de área suspeita de ser de
O município de Sobrado deverá adequar o atendimento educacional especializado para crianças e adolescentes com deficiência e transtornos globais de desenvolvimento, matriculados na rede regular
Município de Sobrado é condenado a oferecer atendimento educacional especializado Read More »
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença que determinou a adoção de medidas, por parte do município de Patos, objetivando
Município de Patos deve sanar irregularidades no mercado público da carne Read More »
A Câmara Criminal do TJRN manteve condenação, imposta a um homem, preso por tráfico de drogas, praticado no bairro de Mãe Luíza, zona Leste de
Condenado por tráfico em Mãe Luíza tem decisão de 1º grau mantida pela Câmara Criminal Read More »
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJRN), à unanimidade, confirmando liminar anteriormente deferida, determinou a um plano de saúde de Natal o custeio
Portadora de diabetes gestacional terá tratamento custeado por plano de saúde Read More »
A Câmara Criminal não deu provimento a um novo recurso, movido pela defesa de um homem, preso por tráfico de drogas, e, desta forma, manteve
Mantida condenação pela prática de tráfico de cocaína no bairro do Alecrim Read More »
Terminou às 3 horas da madrugada desta quinta-feira (24/11) o segundo júri do caso envolvendo os acusados de serem os responsáveis pelo homicídio de um
Justiça condena réus por morte de PM em São Gabriel Read More »