Em Guaramirim, no norte do Estado, um menino diagnosticado com dermatomiosite juvenil obteve decisão favorável da Justiça em ação movida contra o município e o
Criança tem direito a tratamento gratuito para doença de pele no norte de SC Read More »
A Justiça condenou uma companhia aérea a pagar R$ 3 mil por danos morais a uma passageira, pelo atraso de 14 horas em voo que
Empresa aérea é condenada a indenizar passageira por 14 horas de atraso em voo Read More »
Um município do norte do Estado foi condenado ao pagamento de R$ 10 mil, a título de danos morais, em favor de um servidor público
Servidor municipal que foi agredido por superior imediato será indenizado em R$ 10 mil Read More »
Acusada ofendeu um dos filhos do namorado. A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação, proferida pela 14ª
TJSP mantém condenação de mulher por injúria contra adolescente com deficiência mental Read More »
DOU 25/11/2022 Institui o Comitê Consultivo do Cadastro Nacional dos Prestadores de Serviços Turísticos. O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere
DECRETO Nº 11.264, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 25/11/2022 Autoriza a instituição do Comitê de Classificação de Imóveis Ferroviários. O Presidente da República, no uso das atribuições que lhe confere o art.
DECRETO Nº 11.265, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 25/11/2022 Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 110, de 1º de julho de 2021, que instituiu as Linhas Financeiras de Liquidez (LFL)
RESOLUÇÃO BACEN Nº 263, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 24/11/2022, rep. DOU 25/11/2022 Dispõe sobre as diretrizes e critérios de operacionalização das aplicações dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador repassados ao
RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 967, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 25/11/2022 Consolida os procedimentos para o registro de informações cadastrais no Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central (Unicad) de que
INSTRUÇÃO NORMATIVA BACEN Nº 330, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 25/11/2022 Estabelece o conteúdo, o prazo, a forma de apresentação e os órgãos e entidades da administração pública federal responsáveis pelo encaminhamento dos relatórios
INSTRUÇÃO NORMATIVA CGU/SFC Nº 13, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 Read More »