DOU 25/11/2022 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para realização dos aditamentos de renovação, dilatação e transferência dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de
PORTARIA FNDE Nº 708, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 25/11/2022 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto
PORTARIA INEP Nº 515, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 25/11/2022 Dispõe e orienta os servidores acerca da gestão e dos processos de trabalho decorrentes do Termo de Acordo de Greve nº 1/2022. O
PORTARIA INSS Nº 1.526, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 25/11/2022 Dispõe sobre o monitoramento do Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção
PORTARIA MMFDH Nº 2.469, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 25/11/2022 Tornar pública a distribuição de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT relativos ao saldo orçamentário de 2022, da ação orçamentária
PORTARIA MTP/STRAB Nº 3.863, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 Read More »
A LEX Editora torna público o presente EDITAL de chamada de artigos para o seguinte periódico: Revista LEX de Direito Administrativo nº 6 (set-dez 2022) A
CHAMADA DE ARTIGOS PARA PUBLICAÇÃO Read More »
Ela fazia serviços domésticos de limpeza sem orientação para os riscos A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a responsabilidade da CV Sports
Empresa responderá por acidente de trabalho sofrido por empregada na residência de sócio Read More »
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reverteu bloqueio de circulação de motor home para restrição de transferência em uma
Motor home em execução pode ser considerado bem de família se houver provas Read More »
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.074), estabeleceu a tese de que, no arrolamento sumário, a homologação
Homologação da partilha em arrolamento sumário dispensa prévio recolhimento do ITCMD Read More »
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que a ausência de prévia propositura da ação de investigação de paternidade, que
