A Justiça da Capital condenou uma concessionária de energia elétrica a pagar R$ 3 mil por danos morais em favor de um consumidor que teve
Consumidor que teve energia elétrica interrompida 12 vezes em um mês será indenizado Read More »
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador José Everaldo Silva, negou habeas corpus
TJSC confirma preventiva de homem que desrespeitou regras da tornozeleira eletrônica Read More »
Agravo interno rejeitado e julgamento das apelações adiado. A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou, hoje (22), agravo interno proposto
4ª Câmara Criminal do TJSP analisa recursos do Caso Carandiru Read More »
DOU 23/11/2022 Dispõe sobre a elaboração e o encaminhamento da Estratégia Nacional de Governo Digital e prorroga o período de vigência da Estratégia de Governo
DECRETO Nº 11.260, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 23/11/2022 Altera o Decreto nº 8.365, de 24 de novembro de 2014, que institui a Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá
DECRETO Nº 11.261, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 23/11/2022 Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito da Fundação Nacional do Índio – Funai, nos termos do disposto no art.
DECRETO Nº 11.262, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 23/11/2022 Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, nos termos do disposto no art.
DECRETO Nº 11.263, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 23/11/2022 Estabelece os coeficientes de correção da densidade (massa específica) e do volume dos derivados de petróleo. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO,
RESOLUÇÃO ANP Nº 894, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 23/11/2022 Estabelece as obrigações do revendedor varejista de combustíveis automotivos quanto ao controle de qualidade dos combustíveis automotivos líquidos e dá outras providências. A
RESOLUÇÃO ANP Nº 898, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 23/11/2022 Dispõe sobre as especificações dos óleos combustíveis e do óleo combustível em turbinas geradoras de energia elétrica, de origem nacional ou importada, e
RESOLUÇÃO ANP Nº 899, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 Read More »