Reconhecida má-fé por parte da beneficiada. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Luiz Henrique
Tribunal determina devolução de pensão por morte paga a filha que omitiu união estável Read More »
DOU 22/11/2022 Altera os Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET, as Regras de Comercialização de Energia Elétrica aplicáveis ao Sistema de Contabilização e Liquidação –
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.046, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 22/11/2022 Dispõe sobre as normas para o envio de informações do Sistema de Informações de Produtos – SIP, para acompanhamento da assistência prestada aos
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 551, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 22/11/2022 Altera a Portaria Coana nº 75, de 12 de maio de 2022, que regulamenta os requisitos e procedimentos para a verificação física remota
PORTARIA COANA Nº 99, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 22/11/2022 Altera o Art. 9º da Portaria nº 561, de 27 de fevereiro de 2020, que institui como expedientes administrativos as orientações técnicas e
PORTARIA IBAMA Nº 139, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 22/11/2022 Institui a Agenda Regulatória da Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) e o respectivo Manual de Procedimentos. O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no
PORTARIA MINF Nº 1.550, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 22/11/2022 Altera a Portaria MTP nº 1.467, de 2 de junho de 2022. (Processo nº 10133.101312/2022-00) O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA,
PORTARIA MTP Nº 3.803, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 22/11/2022 Regulamenta a transação de créditos tributários sob administração da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO
PORTARIA RFB Nº 247, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 Read More »
A LEX Editora torna público o presente EDITAL de chamada de artigos para o seguinte periódico: Revista LEX de Direito Administrativo nº 6 (set-dez 2022) A
CHAMADA DE ARTIGOS PARA PUBLICAÇÃO Read More »
Houve um intervalo de cinco anos entre as duas ações A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso
