Clínica odontológica deve pagar indenização por ter discriminado paciente portador de HIV
A clínica teria alegado, na frente de outros pacientes, que não tinha profissional capacitado para atender o paciente. A juíza da 4ª Vara Cível, Órfãos
A clínica teria alegado, na frente de outros pacientes, que não tinha profissional capacitado para atender o paciente. A juíza da 4ª Vara Cível, Órfãos
Após ser pronunciado pelo homicídio do padrasto, morto a pauladas, um homem teve habeas corpus negado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A
Tribunal mantém prisão de enteado pronunciado pela morte do padrasto Read More »
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a empresa Gol Linhas Aéreas ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor
Companhia aérea deve indenizar passageiro que foi impedido de embarcar Read More »
A 13ª Vara Cível de Natal condenou uma companhia aérea a restituir o valor de R$ 519,71, a título de indenização por danos materiais, em
Consumidor que teve voo cancelado terá valor pago com passagens aéreas devolvido Read More »
Um homem foi condenado a uma pena de 21 anos de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado, pelo cometimento do crime de estupro
Em Penha, no norte do estado, uma empresa do ramo de pescados bem como seus sócios, surpreendidos em uma fiscalização do INMETRO com vários produtos que
Empresa que vendia peixes com excesso de água é condenada por danos morais em Penha Read More »
Em São Bento do Sul, no norte do estado, um homem foi condenado a 19 anos e seis meses de prisão, em regime fechado e
Assaltante que abriu fogo contra vigilante é condenado por tentativa de latrocínio Read More »
Novamente uma pessoa próxima e de confiança da família vitimou duas crianças com o crime de estupro, em Dionísio Cerqueira, no extremo-oeste do Estado. O
Homem que estuprou 2 crianças é condenado a 23 anos de prisão no extremo-oeste de SC Read More »
O juízo da comarca de Capinzal, no meio-oeste catarinense, decretou a prisão temporária de uma mulher suspeita de ter assassinado e ocultado o corpo do
Justiça decreta prisão de suspeita de matar e ocultar o cadáver do marido em freezer Read More »
Uma ex-secretária de saúde de município da Serra catarinense foi condenada pela Vara da Fazenda da comarca de Lages por improbidade administrativa. Em 2018, um
Condenada ex-secretária que fez vista grossa a descumprimento de jornada de médico Read More »