Banco é condenado a indenizar cliente vítima de golpe
Por danos morais, um banco terá que indenizar em R$ 6 mil um cliente que foi vítima de golpe dentro da agência. A decisão do
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A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou uma transportadora em danos materiais, no valor de R$ 13.590,75, pelos danos ocasionados em
Quarta Câmara Cível condena transportadora em danos materiais Read More »
Em Sessão Virtual, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 7ª Vara Criminal da comarca da Capital,
Câmara Criminal rejeita queixa-crime proposta pelo deputado Gulliem Lemos Read More »
A Justiça condenou a 76 anos, dois meses e 20 dias de prisão os pintores Jhonatan Correia Damasceno e William Oliveira Fonseca pelos assassinatos de
Justiça condena pintores que mataram idosa e diarista a 76 anos de prisão Read More »
A 3ª Vara Cível da Comarca de Natal confirmou liminar e determinou que um plano de saúde autorize imediatamente a internação de uma recém-nascida para
Negativa de internação de recém-nascida por plano de saúde gera direito à indenização Read More »
A 2ª Vara da Comarca de Macaíba julgou improcedentes pedidos de ressarcimentos ao erário, formulados pelo Município de Macaíba, e extinguiu ação ordinária proposta contra
Os desembargadores componentes do Pleno do TJRN não acataram as alegações de um sargento da Polícia Militar, que argumentava ser ilegal a proibição de acessar
O Juiz de Direito Felipe Bock, da Vara 2ª Vara Judicial da Comarca de Sobradinho, que também trata de questões ligadas à Infância e Juventude,
O Conselho de Sentença da comarca de Curitibanos, na Serra catarinense, se reuniu para julgar dois réus denunciados pela morte de um homem com o
Levada ao júri, dupla que matou com crueldade é condenada a 24 anos em Curitibanos Read More »
Boatos sobre um possível romance entre duas pessoas, no sul do Estado, resultaram na condenação de um homem de 28 anos por tentativa de homicídio na
Júri condena homem a sete anos e nove meses de prisão por tentativa de homicídio Read More »