Em Joinville, uma criança diagnosticada com espectro autista ganhou na Justiça o direito de realizar tratamentos para lhe conferir um melhor desenvolvimento motor, cognitivo e
Juiz garante a criança com autismo o direito de receber tratamento na cidade onde reside Read More »
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), através de sua 7ª Câmara Civil, em matéria sob a relatoria da desembargadora Haidée Denise Grin, manteve
TJSC mantém multas para supermercado que expunha produtos vencidos em gôndolas Read More »
Corte avaliou que práticas são ilegais. A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Otavio Tioiti
DOU 17/11/2022, ret. DOU 18/11/2022 RETIFICAÇÃO Na Lei nº 14.466, de 16 de novembro de 2022, publicada no DOU de 17/11/2022, Seção 1, página 5,
LEI Nº 14.466, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 17/11/2022 – Edição Extra-A Autoriza, extraordinária e temporariamente, a venda livre e a doação de álcool etílico na concentração de 70% p/p (setenta por
RESOLUÇÃO ANVISA Nº 760, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 18/11/2022 Altera a Resolução BCB nº 80, de 25 de março de 2021, que disciplina a constituição e o funcionamento das instituições de pagamento,
RESOLUÇÃO BACEN Nº 257, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 18/11/2022 OS SUPERINTENDENTES DE ACOMPANHAMENTO DE SERVIÇOS AÉREOS, DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA E DE PADRÕES OPERACIONAIS, no uso das atribuições que lhes conferem os arts.
PORTARIA ANAC/SAS e ANAC/SIA e ANAC/SPO Nº 9.707, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 18/11/2022 Dispõe sobre os prazos para a implementação das disposições do Guia Prático de Audiovisual de que trata o art. 12 da Portaria MJSP
PORTARIA MJSP Nº 224, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 18/11/2022 Regulamenta as disposições da Convenção sobre Trabalho Marítimo – CTM, 2006, da Organização Internacional do Trabalho – OIT, promulgada pelo Decreto nº 10.671,
PORTARIA MTP Nº 3.802, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 18/11/2022 Altera a Portaria PGU nº 11, de 8 de junho de 2020, a Portaria Normativa PGU/AGU nº 3, de 17 de junho de
PORTARIA NORMATIVA PGU Nº 14, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 Read More »