Quatro investigadores perderam seus cargos públicos e pagarão prestação pecuniária Os desembargadores da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenaram por
Sétima Câmara Criminal condena policiais civis por peculato Read More »
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade de dispositivos de lei do município de Caldas Brandão (Lei nº 006/2021) dispondo sobre
Dispositivos de lei sobre contratação de temporários são julgados inconstitucionais Read More »
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a empresa Magazine Luiza ao pagamento da quantia de R$ 4 mil, a
Primeira Câmara condena empresa a indenizar cliente que não recebeu produto Read More »
Notícia publicada por Assessoria de Imprensa em 16/11/2022 17:46 A Justiça condenou a 76 anos, dois meses e 20 dias de prisão os pintores Jhonatan
Justiça condena pintores que mataram idosa e diarista a 76 anos de prisão Read More »
A 10ª Vara Cível de Natal estipulou prazo de dez dias para que um empresário do ramo de metalurgia promova a reexecução dos serviços que
Empresário deve refazer serviço de instalação de portão em residência de consumidor Read More »
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) julgou inconstitucional a Lei n. 3.181/2015, do município de Três Barras, que propõe a leitura bíblica nas
Tribunal julga inconstitucional lei municipal que propõe leitura da Bíblia nas escolas Read More »
Batimentos cardíacos do feto não foram verificados. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação por danos
Por unanimidade, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) reformou decisão de primeira instância e condenou uma entidade nacional
DOU 17/11/2022 Revoga a Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, que “dispõe sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra
LEI Nº 14.466, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 17/11/2022 Dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições
LEI Nº 14.467, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Read More »