LEI Nº 14.468, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
DOU 17/11/2022 Altera a Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, para ampliar o período de vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC);
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DOU 17/11/2022 Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Cidadania e de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 27.094.524.171,00 (vinte e sete
LEI Nº 14.469, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 17/11/2022 Altera a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011 (Lei de Defesa da Concorrência), para prever novas disposições aplicáveis à repressão
LEI Nº 14.470, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 17/11/2022 Altera o Decreto nº 9.052, de 15 de maio de 2017, para prorrogar o processo de inventariança do Fundo Nacional de Desenvolvimento. O
DECRETO Nº 11.256, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 17/11/2022 Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Ciência, Tecnologia e
DECRETO Nº 11.257, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 17/11/2022 Altera o Decreto nº 10.802, de 17 de setembro de 2021, que regulamenta o reconhecimento e a regularização de obrigações por parte da
DECRETO Nº 11.258, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 17/11/2022 Divulga a versão 3.5 do Manual de Segurança do Pix, que compõe o Regulamento do Pix. O Chefe do Departamento de Competição e
INSTRUÇÃO NORMATIVA BACEN Nº 323, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 17/11/2022 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
PORTARIA FUNDACENTRO Nº 959, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 17/11/2022 Disciplina normas gerais de pedidos de financiamento e concessão de prioridade relativas a pedidos de apoio financeiro reembolsável mediante a concessão de empréstimos
PORTARIA MINF Nº 1.460, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 Read More »
DOU 17/11/2022 Institui a Agenda Nacional de Proteção e Defesa de Cães e Gatos. O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, SUBSTITUTO, no uso de
PORTARIA MMA Nº 288, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 Read More »