O objetivo é minimizar os impactos sociais e econômicos da medida A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Intercement Brasil S.A., de
A empresa teria de recolher a quantia faltante para chegar ao valor total da condenação A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o
Recurso de microempresa é rejeitado por falta de complementação do depósito recursal Read More »
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que em se tratando de demandas em que as partes divergem exclusivamente sobre
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que confirmou o ato da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que excluiu
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a prisão preventiva de uma advogada acusada de transmitir mensagens a presos integrantes
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a Caixa Econômica Federal pague o valor de R$ 29.783,85 a título de aluguel mensal
Justiça define aluguel até que Caixa e proprietários entrem em consenso sobre valor Read More »
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar que concedeu o direito de uma jovem de 18 anos de idade que possui visão
Jovem com visão monocular tem direito à vaga de cotista com deficiência na UTFPR Read More »
A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou uma ex-servidora do Instituto Nacional do Seguro Social (NSS) a ressarcir mais de R$ 2 milhões ao
Ex-servidora do INSS é condenada a ressarcir mais de R$ 2 milhões ao órgão Read More »
A Justiça Federal negou o pedido da Cáritas Diocesana de Blumenau de reintegração de uma área de propriedade da União situada em Barranco Alto, Ilhota
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização, no valor de R$ 10 mil, à vendedora que sofreu assédio moral em uma loja de