A Lei Municipal de Estância Velha, que dispõe sobre a localização de aterro sanitário sólido urbano na cidade, é constitucional. A decisão unânime do Órgão
Lei de Estância Velha que trata da localização de aterro sanitário é constitucional Read More »
Constrangido sem motivo justificado por um segurança no momento em que deixava o supermercado de um shopping, um morador de Florianópolis terá direito a receber
Justiça impõe indenização à cliente constrangido em abordagem truculenta em supermercado Read More »
Portador de hérnia de Spiegel, doença rara na parede abdominal tratada somente por cirurgia, um homem condenado a 30 anos de prisão pelo crime de
Condenado a 30 anos por latrocínio, homem aguardará por cirurgia de hérnia no presídio Read More »
Um hospital do Oeste do Estado indenizará uma família em R$ 12 mil por danos morais, além de R$ 1.780 por danos materiais – ambos
Hospital indenizará criança que não tirou parafusos da perna por falta de instrumental Read More »
Uma mulher haitiana, presa em flagrante sob a acusação de matar o companheiro a facadas foi liberada em audiência de custódia ocorrida nesta semana (14/11),
Haitiana acusada de matar marido após discussão tem sua prisão em flagrante relaxada Read More »
A Justiça da Capital condenou a cinco anos e quatro dias de reclusão, em regime inicial fechado, um homem acusado de utilizar documentos falsos para
Cadeia para golpista que se passou por atleta de futebol, filho de político e bilionário Read More »
Um casal ficou conhecido em pequena cidade do extremo oeste catarinense pelo costume de comprar e não pagar. De dezembro de 2016 a julho de
Tribunal majora pena a casal que tinha por costume comprar e não pagar mercadorias Read More »
DOU 16/11/2022 Altera a Resolução Normativa nº 1.000, de 7 de dezembro de 2021, para regular a Lei nº 11.445, de 2007, com redação dada
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.047, DE 8 DE NOVEMBRO DE2022 Read More »
DOU 16/11/2022 Aprova a metodologia de aferição da condicionalidade prevista no inciso III, § 1º, art. 14, da Lei nº 14.113/2020, para vigência no exercício
RESOLUÇÃO MEC/FEBQ Nº 5, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 16/11/2022 Estabelece os procedimentos necessários para a solicitação e para o pagamento de diárias e despesas com transportes dos requerentes e beneficiários do Benefício
PORTARIA CONJUNTA INSS/DIRBEN e DIROFL Nº 70, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 Read More »