Réu também tentou matar a companheira. A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou júri que condenou um homem
Mantido júri que condenou homem pela morte da enteada adolescente a facadas Read More »
Promoção da atividade não é considerada utilidade pública. A 14ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz
Tribunal nega pedido de imunidade tributária de associação sem fins lucrativos Read More »
DOU 11/11/2022 – Edição Extra-A Dispõe sobre procedimentos para a Ação de Distribuição de Alimentos (ADA) nos municípios em situação de emergência ou estado de
PORTARIA MC Nº 826, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 Read More »
A LEX Editora torna público o presente EDITAL de chamada de artigos para o seguinte periódico: Revista LEX de Direito Administrativo nº 6 (set-dez 2022) A
CHAMADA DE ARTIGOS PARA PUBLICAÇÃO Read More »
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou incabível, após a decretação das medidas protetivas de urgência previstas na Lei 11.340/2006 (Lei Maria
Quinta Turma dispensa citação em medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha Read More »
Nesse tipo de transação, há reciprocidade de interesses A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a rescisão contratual por comum acordo entre
Rescisão de contrato de gestante por mútuo acordo não exige homologação de sindicato Read More »
Não houve comprovação de prejuízos às partes A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou o pedido de uma
Mantida sentença proferida por juíza que não conduziu audiência de instrução Read More »
Plataforma tem responsabilidade pelos dados inseridos. A 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou aplicativo do ramo de entrega
Aplicativo de entrega de alimentos indenizará cliente vítima de golpe Read More »
O deputado do Republicanos do Amazonas é réu pela suposta prática de rachadinha envolvendo 17 secretários parlamentares de gabinete. Um pedido de vista conjunto formulado
Pedido de vista conjunto suspende julgamento de ação penal contra deputado Silas Câmara Read More »
Caminhões se deslocaram a Brasília para reforçar atos antidemocráticos deflagrados após o resultado das eleições. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
