A Corte aplicou entendimento pacífico no sentido de que a competência sobre a matéria é da União. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou
STF anula permissão de porte de arma a procuradores do Piauí Read More »
Para o ministro, não ficou configurada ofensa flagrante a direito líquido e certo que autorizasse a suspensão do ato. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo
Lewandowski mantém decisão do CNJ que suspendeu edital de promoção no TRF-1 Read More »
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um terceiro-sargento do Exército, por homicídio culposo – aquele quando não há a intenção de matar.
Condenado sargento do Exército por homicídio culposo Read More »
Na Bahia, um bacharel em Educação Física teve seu registro profissional negado pelo Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região (CREF/BA), em razão de
A Justiça Federal determinou a suspensão de multa aplicada a uma escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental, de Colombo (PR), pelo Conselho Regional de
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a procedência de ação regressiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e manteve a condenação
Pensão por morte paga pelo INSS deve ser restituída por empresa Read More »
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a União e o estado do Paraná devem fornecer o medicamento Ibrutinibe para uma mulher
União e estado do PR devem fornecer medicamento para tratamento de idosa com leucemia Read More »
O Tribunal do Júri votou por condenar um indígena por tentativa de homicídio. A sessão de julgamento ocorreu na segunda-feira (7/11), mas a sentença foi
Indígena é condenado por tentativa de homicídio Read More »
A Justiça Federal determinou a suspensão de multa aplicada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) à Cooperativa Catarinense de Transporte de Cargas, por alegada
Por unanimidade de votos, os magistrados da 4ª Turma do TRT-2 mantiveram justa causa de um porteiro de shopping center que apresentava reiteradamente comportamento negligente
Comportamento negligente de porteiro de Shopping Center resulta em justa causa Read More »