A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A ao pagamento da quantia
Segunda Câmara mantém condenação de empresa de energia por danos morais Read More »
O surfista de ondas grandes Luis Felipe Cesarano Fernandes Pinto foi condenado, nesta segunda-feira (7/11), a cinco anos e seis meses de prisão em regime
Surfista condenado por matar militar em acidente de trânsito Read More »
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da comarca de Joinville, em sessão realizada nesta terça-feira (8/11), condenou um homem, já encarcerado, a 19
Homem que matou vítima queimada no Zoobotânico de Joinville é condenado a 19 anos Read More »
A Justiça da Capital condenou uma companhia aérea a indenizar um surfista em R$ 10 mil, a título de dano moral, em razão de extravio
Companhia aérea deverá indenizar surfista por deixá-lo sem prancha durante competição Read More »
Parâmetro estabelecido não tem base no CTN. A 14ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da juíza
O Tribunal do Júri de Gurupi, no sul do Estado do Tocantins, condenou, na tarde desta segunda-feira (7/11), dois homens pelo assassinato de outro, ocorrido
DOU 9/11/2022 Altera a Resolução Normativa – RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 550, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 9/11/2022 Dispõe sobre as diretrizes e procedimentos de tratamento de dados pessoais, no âmbito do Arquivo Nacional, em conformidade com a Lei nº 13.709,
PORTARIA ARQNAC Nº 94, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 9/11/2022 Disciplina a utilização de veículos de serviços especiais, destinados ao transporte individual, no âmbito da Marinha do Brasil, em conformidade com o disposto
PORTARIA COMAR Nº 45, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 9/11/2022 Estabelece os procedimentos de fiscalização e de certificação fitossanitária de embalagens e suportes de madeira destinados ao acondicionamento de mercadorias importadas ou exportadas
PORTARIA MAPA Nº 514, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022 Read More »