Antonio

Um trabalhador que esmagou o dedo em uma porta de freezer e torceu o tornozelo ao descer uma escada não deve receber indenização por danos

O acusado, conhecido da família, praticou ato libidinoso durante a madrugada enquanto a mãe da vítima dormia. O Juízo da Vara Criminal da Comarca de

Na sentença da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco é estabelecido que o réu preste serviço à comunidade por oito horas semanais durante

Justiça reconheceu danos morais sofridos pela vítima, que chegou a ser atendida pelo Corpo de Bombeiros com ferimento na perna A 14ª Vara Cível da

A exposição indevida de profissional de saúde com alegação inverídica de aplicação simulada de vacina configura ato ilícito. No entendimento da 3ª Turma Recursal dos

Perícia constatou que aparelho, apesar de ser à prova d’água, não resistiu ao contato Uma consumidora deverá ter seu aparelho celular defeituoso substituído por outro

Crime ocorreu em 2020, próximo a uma estação de metrô em BH O policial Felipe Vicente de Moura foi condenado nesta quinta-feira (27/10) pelo Tribunal

“É garantia constitucional de toda trabalhadora que se encontra em período gestacional, independentemente do regime jurídico de trabalho adotado, a licença-maternidade e a estabilidade provisória,

O Município de Serra Branca deve implementar medidas objetivando desobstruir todo e qualquer logradouro público que esteja irregularmente ocupado, com destaque para barracas, mesas, camelôs

A juíza do Plantão Noturno Cível e Criminal, Ana Nery Lins de Oliveira Cruz, determinou, em caráter liminar de urgência, que um plano de saúde