Eles eram celetistas e tornaram-se estatutários na década de 1990 A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI II) do Tribunal Superior do Trabalho julgou
TST nega enquadramento de servidores como defensores públicos na Bahia Read More »
A dispensa foi considerada discriminatória A Energisa Mato Grosso do Sul – Distribuidora de Energia S.A. terá de reintegrar uma atendente de Corumbá que havia
Atendente dispensada quando investigava câncer de mama deve ser reintegrada Read More »
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que uma empresa que oferece aulas de artes marciais e seus professores não
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) ao pagamento de danos morais a um
Magistrados consideraram condições pessoais e sociais para a concessão do benefício A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença e
TRF3 confirma aposentadoria por invalidez a faxineira com doença ortopédica degenerativa Read More »
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pedido de ressarcimento de despesas hospitalares para a família de uma mulher, beneficiária do Fundo de
Fundo de Saúde do Exército não precisa ressarcir cirurgia eletiva Read More »
O Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4) julgou, no último mês, apelação e determinou que a União deve custear tratamento do transtorno do espectro
União vai custear tratamento psicológico para criança de 4 anos com autismo Read More »
A Justiça Federal do Paraná determinou que o Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transporte (DNIT) conceda autorização a Sanepar para execução de obras na BR
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve condenação de um fabricante de rodas automotivas ao pagamento de adicional de insalubridade a trabalhador que
A Justiça do Trabalho atendeu pedido de reintegração de uma bancária da região de Alfenas, no Sul de Minas Gerais, após provada dispensa discriminatória. A