Tribunal mantém condenação de falso médico
Homem apresentou documentos falsos. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz da 2ª Vara de
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Prefeitura de Caraguatatuba deve adequar Unidade Básica de Saúde para correto funcionamento, decide TJSP
Irregularidades aumentam risco de contaminação. A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão do juiz Leonardo Grecco,
LEI Nº 14.462, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
DOU 27/10/2022 Altera as Leis nºs 11.977, de 7 de julho de 2009, 14.118, de 12 de janeiro de 2021, 12.087, de 11 de novembro
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LEI Nº 14.463, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
DOU 27/10/2022 Dispõe sobre a reabertura do prazo para opção pelo regime de previdência complementar e altera a Lei nº 12.618, de 30 de abril
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RESOLUÇÃO ANM Nº 120, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
DOU 27/10/2022 Regulamenta o pagamento da taxa anual por hectare, prevista no inciso II do caput do art. 20 do Decreto-Lei nº 227, de 28
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RESOLUÇÃO ANVISA Nº 756, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
DOU 27/10/2022 Prorroga a vigência da Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 567, de 29 de setembro de 2021. A Diretoria Colegiada da Agência
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RESOLUÇÃO CGSN Nº 171, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
DOU 27/10/2022 Altera as Resoluções CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos
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INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 189, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
DOU 27/10/2022 Dispõe sobre a composição das vacinas influenza a serem utilizadas no Brasil no ano de 2023. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de
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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.112, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
DOU 27/10/2022 Altera a Instrução Normativa SRF nº 369, de 28 de novembro de 2003, que dispõe sobre o despacho aduaneiro de exportação sem exigência
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PORTARIA MS Nº 3.859, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
DOU 27/10/2022 Habilita municípios ao recebimento de incentivo financeiro federal de custeio, referente ao segundo ano de implementação das ações de prevenção e atenção à
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