Os Desembargadores da 1ª Turma Criminal do TJDFT negaram o recurso do réu e mantiveram a sentença que o condenou a 9 anos e 4 meses de
Acusado de tentativa de homicídio após discussão em bar tem condenação mantida Read More »
Por motivos de saúde o homem teria precisado se afastar de suas funções por 4 meses. A juíza da 4ª Vara Cível da Serra negou
O motociclista teria sido arremessado a 10 metros do local da colisão. Um homem deve indenizar um motociclista após ter avançado o sinal vermelho, colidindo
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu que a família de um beneficiado por seguro de vida tem direito a receber o valor da
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um posto de combustível em danos materiais, morais e lucros
Primeira Câmara mantém condenação de posto que vendeu combustível adulterado Read More »
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve a decisão dada pela 8ª Vara Cível da Comarca de Natal que, nos autos da Ação de ‘Obrigação
Decisão não vê demora em atendimento prestado por operadora de saúde Read More »
A 2ª Turma da 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, manteve sentença que determinou que o Estado do Rio Grande do Norte realize e/ou
TJ confirma sentença que determina internação de paciente que infartou em UTI Read More »
Os julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram a condenação de uma motorista pelos crimes de desacato, desobediência
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação imposta a um homem por injúria racial. No mês de outubro
TJSC mantém condenação de morador de Florianópolis por ofensa racista em rede social Read More »
A Justiça da Capital condenou uma fabricante de cosméticos a pagar indenização por danos morais e materiais para uma manicure que precisou raspar a cabeça
Fabricante terá de indenizar mulher que precisou raspar a cabeça após aplicar coloração Read More »