DOU 19/10/2022 Define critérios que incentivam o financiamento de programas e projetos e institui a ação Renovar Frota +Verde. O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO
PORTARIA MMA Nº 263, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 Read More »
DOU 19/10/2022 Altera a Portaria nº 2.006, de 13 de julho de 2021, de modo a prorrogar o prazo do cadastramento e recadastramento de Fundos
PORTARIA MMFDH Nº 2.321, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 Read More »
DOU 19/10/2022 Altera o artigo 4º da Portaria/MTP nº 158, de 1º de setembro de 2021. Processo nº 19955.102088/2021-85. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO
PORTARIA MTP Nº 3.381, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 Read More »
Ao acolher embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o entendimento – firmado em junho deste ano em incidente de assunção
Penhora sobre conta conjunta só pode afetar a parte do saldo que cabe ao devedor Read More »
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorreu no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) contra a decisão que concedeu a revisão de benefício
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão da 1ª Vara Cível da comarca de Araranguá, que concedeu
TJ confirma ser desnecessário alvará para funcionamento de escritório de advocacia Read More »
Para a maioria da Corte, o TCU tem competência para decretar a medida quando houver circunstâncias graves e necessidade de proteção efetiva ao patrimônio público.
STF reafirma que TCU pode determinar bloqueio de bens de particulares Read More »
Quando a intimação ou a citação for feita pelo correio, o início do prazo para a parte será a data de juntada do Aviso de Recebimento (AR) nos autos.
Para a ministra Rosa Weber, o pedido de suspensão de liminar no STF não é cabível em matéria penal, pois criaria uma diferenciação inaceitável para
Presidente do STF mantém afastamento de Paulo Dantas do cargo de governador de Alagoas Read More »
O colegiado entendeu que o exercício da magistratura não configura atividade de risco. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou posicionamento do STF
1ª Turma mantém decisão que negou direito de aposentadoria especial para juízes Read More »
