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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 548, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 Read More »
DOU 17/10/2022 Estabelece os percentuais incidentes sobre saques, depósitos e troca de numerário para remuneração da instituição custodiante Banco do Brasil. O Chefe do Departamento
INSTRUÇÃO NORMATIVA BACEN Nº 310, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 Read More »
DOU 14/10/2022 – Edição Extra-A Altera a Instrução Normativa Conjunta nº 3/SECAD/SE/SEDS/SENARC/MC, de 13 de julho de 2022, que define e divulga os procedimentos operacionais,
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DOU 17/10/2022 Altera a Portaria PRES/INSS nº 1.332, de 23 de julho de 2021, que estabelece diretrizes para elaboração de artefatos referentes às contratações de
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A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.964.293 e 1.977.547, de relatoria do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, para julgamento sob
Segurado comprovou contato permanente à tensão elétrica superior ao limite legal A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a concessão
Plataforma tem o direito de desligar condutores. A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou o pedido de indenização
Negada reintegração a motorista de aplicativo excluído após reclamações de passageiras Read More »
A decisão segue a nova orientação do STF sobre o tema A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de
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O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG) e o Sindicato dos Servidores em Instituições Federais de Educação Tecnológica, no município de
Uma agência de viagens terá 15 dias para disponibilizar novas datas a um casal que adquiriu pacote turístico para o Nordeste mas, na ocasião, não
Adiado pela pandemia, pacote turístico deve ser remarcado sem custo adicional para casal Read More »
