Caso caracteriza hipótese de simulação relativa. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que negou o pedido
Tribunal reconhece doação de imóvel adquirido por filho para beneficiar a mãe Read More »
Alegação de desrespeito à vontade da parturiente. A 16ª Vara da Fazenda Pública condenou o Estado de São Paulo a indenizar uma mulher por danos
Hospital deverá indenizar paciente por violência obstétrica Read More »
Por unanimidade, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) decidiu reformar a sentença de primeira instância e dar prosseguimento
DOU 18/10/2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – Ibama, nomeado por Decreto da Presidência da República de
INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 11, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 Read More »
DOU 18/10/2022 Dispõe sobre as orientações acerca do retorno das perícias em saúde do servidor do INSS. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA CONJUNTA INSS e SPMF Nº 27, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 Read More »
DOU 18/10/2022 Publica o limite de tolerância ao risco, em atenção aos arts. 3º e 8º da Portaria Interministerial ME/CGU nº 5.548, de 24 de
PORTARIA FNDE Nº 573, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 Read More »
DOU 18/10/2022 Instituir o Procedimento Operacional Padrão (POP) para o Levantamento de Informações, pela Fiscalização, para a Caracterização de Dano Ambiental Causado por Transporte, Beneficiamento,
PORTARIA IBAMA Nº 115, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022 Read More »
DOU 18/10/2022 Altera a Portaria nº 53, de 24 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre o Cronograma do Censo da Educação Superior 2021. O
PORTARIA INEP Nº 462, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 Read More »
DOU 18/10/2022 Altera a Portaria PGR/MPU nº 705, de 12 de novembro de 2012, que dispõe sobre a concessão de licença-prêmio por tempo de serviço
PORTARIA PGR Nº 151, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 Read More »
DOU 17/10/2022 Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Saúde Coletiva e dá outras providências. O Presidente da Câmara de Educação Superior do
RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 2, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 Read More »