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A Gol Linhas Aéreas foi condenada a pagar uma indenização de R$ 10 mil, de danos morais. A decisão, do Juízo da 1ª Vara Cível

A Câmara Criminal do TJRN destacou,  vez, no julgamento de uma Apelação Cível, que a posse irregular de munição de uso permitido (artigo 12 da

A Secretaria de Administração do Estado terá que efetivar as promoções, vertical e horizontal, devidas para uma servidora do magistério, cujo processo administrativo foi iniciado,

A Juíza de Direito da 1ª Vara Cível de Gravataí Débora Sevik determinou a expedição de alvarás dos credores trabalhistas habilitados no processo da Sudmetal

Uma cliente de um parque aquático localizado no norte do Estado será indenizada em R$ 15 mil por danos morais suportados durante estadia naquele estabelecimento.

A Justiça da Capital confirmou decisão proferida em caráter liminar e condenou um plano de saúde a fornecer o procedimento cirúrgico de prostatovesiculectomia radical robótica

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria da desembargadora Ana Lia Moura Lisboa Carneiro, manteve a

Uma agente penitenciária foi condenada na Serra catarinense após se apropriar de recursos originalmente destinados ao pecúlio dos reeducandos da penitenciária da região de Curitibanos,

Um empresário de São Bento do Sul que, ao dirigir embriagado, se envolveu em um acidente de trânsito que provocou a morte de seis pessoas,

Penas fixadas em mais de 52 anos de reclusão. A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação