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Quem não batesse meta era “castigado”, tendo que fazer o serviço de limpeza da loja. Uma empresa de comércio varejista terá que pagar indenização por

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) decidiu, por maioria, que a estabilidade sindical deve ser garantida a dirigentes titulares

Decisão da 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza, neste mês de outubro, negou ter ocorrido rescisão indireta do contrato de trabalho e indenização por danos

Caso constatada a prática, multa será de R$ 30 mil por trabalhador prejudicado O juiz do TRT-13, George Falcão, deferiu parcialmente pedido do Ministério Público

A 6ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que condenou a Uber do Brasil Tecnologia e a Conershop Brasil Tecnologia por duplicidade de cobrança de compra

O juiz entendeu que a aluna ficou impossibilitada de dar continuidade ao curso devido a uma sequência de erros e omissões da faculdade. Uma estudante

A autora teria realizado, sozinha, funções além de seu cargo e de seus limites. Uma auxiliar de cozinha, que trabalhava em um Hospital Estadual, ingressou

Suspeito de armar “emboscada” que terminou em um assassinato em Barra do Garças teve habeas corpus negado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que não caracteriza dano moral, mas mero aborrecimento, a suspensão indevida do fornecimento dos

O município de João Pessoa foi condenado a indenizar um casal no valor de R$ 50 mil, a título de danos morais, haja vista o