A Vara Criminal de Queimados, na Baixada Fluminense, condenou a oito anos de prisão nove integrantes da milícia conhecida como “Caçadores de Ganso”, entre eles
Vereador de Queimados é condenado a oito anos de prisão por liderar milícia Read More »
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve decisão de 1º grau que determina à Unimed Noroeste/RS o
O Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reconheceu a legitimidade do Conselho Tutelar em oferecer representação à
Conselho Tutelar tem legitimidade para representar à autoridade judiciária, decide TJ Read More »
Na região norte do Estado, um homem foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 3 mil por danos ambientais, sociais e animais,
Homem que jogou cão por cima de muro de ONG é condenado em Joinville Read More »
O juiz da 2ª Vara Cível da comarca de Mafra, Rafael Salvan Fernandes, condenou um cirurgião dentista ao pagamento de indenização no valor de R$
Justiça condena dentista que recebeu, mas não realizou procedimento odontológico Read More »
Réu também pagará indenização por danos morais. Um homem de 71 anos foi condenado em primeiro grau pela prática de ato obsceno na frente de
Homem é condenado por gestos obscenos na frente de criança Read More »
DOU 30/9/2022 – Edição Extra-B Altera o Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e
DECRETO Nº 11.216, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 3/10/2022 Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Superintendência da Zona Franca de
DECRETO Nº 11.217, DE 30 DE SETEMBRO 2022 Read More »
DOU 3/10/2022 Ajusta, no âmbito do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), regras aplicáveis ao monitoramento e à fiscalização de operações enquadradas e ao
RESOLUÇÃO BACEN Nº 5.039, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 3/10/2022 Altera a Resolução Normativa – RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 546, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 Read More »