Antonio

DOU 22/9/2022 Cria o Programa Nacional de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o

DOU 22/9/2022 Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para modificar os quóruns de deliberação dos sócios da sociedade

DOU 22/9/2022 Redefine os limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos; e dá outras providências. O Presidente da República Faço saber que o Congresso

DOU 22/9/2022 Estabelece critérios para autorizar a prorrogação do direito de uso de radiofrequência associado à exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA),

DOU 22/9/2022 Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, para estabelecer

DOU 22/9/2022 Autoriza o Poder Executivo a instituir os produtos lotéricos denominados Loteria da Saúde e Loteria do Turismo; e altera a Lei nº 13.756,

DOU 22/9/2022 Transforma cargos vagos das carreiras de Auxiliar Judiciário e de Técnico Judiciário em cargos vagos da carreira de Analista Judiciário no Quadro Permanente

DOU 22/9/2022 Institui o Programa Emprega + Mulheres; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio

DOU 22/9/2022 Altera a Lei nº 11.312, de 27 de junho de 2006, e dispõe sobre a redução a zero das alíquotas do imposto sobre

DOU 22/9/2022 Altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor sobre a alíquota do imposto sobre a renda retido na