A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de uma empresa de transportes do sul do Estado,
TJ mantém condenação de empresa de caminhões que furou pedágio 1.573 vezes Read More »
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da comarca da Capital condenou nesta quinta-feira (15/9) dois homens pelo crime de homicídio duplamente qualificado contra
Júri na Capital condena dupla que espancou até a morte homem que tentava furtar casa Read More »
Norma segue diretrizes da Lei de Acesso à Informação Em sessão realizada nesta quarta-feira (14), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça reconheceu, em decisão
OE mantém lei municipal que determina gravação e transmissão de licitações públicas Read More »
MPSP ajuizou ACP por falta de licença do CB. A “Festa do Peão de Borborema 2022 – 50 anos de Clube”, evento programado de 15
TJSP mantém suspensão da “Festa do Peão de Borborema 2022” Read More »
Autora sofreu pressão psicológica em contexto de vulnerabilidade. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pela
Igreja deve restituir doações e indenizar ex-fiel por danos morais, decide Tribunal Read More »
Acusado forneceu pão com “chumbinho” aos animais. Em decisão unânime, a 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a
Mantida condenação de homem que matou cães de vizinha por envenenamento Read More »
De forma unânime, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) determinou a suspensão da cobrança de empréstimo consignado de
DOU 16/9/2022 – Autoriza o Poder Executivo federal a doar dez Viaturas Blindadas de Combate Obuseiro Autopropulsado (VBCOAP) M-108 e onze Viaturas Blindadas de Transporte
LEI Nº 14.449, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 16/9/2022 – Altera o Decreto nº 9.406, de 12 de junho de 2018, que regulamenta o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de
DECRETO Nº 11.197, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 16/9/2022 – Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Departamento Nacional de Obras
DECRETO Nº 11.198, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 Read More »