DOU 16/9/2022 – Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto de Pesquisas Jardim
DECRETO Nº 11.199, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 16/9/2022 – Aprova o Plano Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas. O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art.
DECRETO Nº 11.200, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 16/9/2022 – Altera dispositivos do Regulamento Anexo à Resolução BCB nº 105, de 9 de junho de 2021, que disciplina o funcionamento do Sistema
RESOLUÇÃO BACEN Nº 243, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 16/9/2022 – Revoga atos normativos do Banco Central do Brasil que tratam do Extrato do Registro de Informações no Banco Central do Brasil (Sistema
RESOLUÇÃO BACEN Nº 245, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 16/9/2022 – Autoriza a contratação de operações externas da União, bem assim de garantia e contragarantia em operações de crédito internas e externas, de
PORTARIA ME Nº 8.218, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 16/9/2022 – Altera a Portaria SEPRT/ME nº 15.829, de 2 de julho de 2020. (Processo nº 10133.101272/2022-98). O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E
PORTARIA MTP Nº 2.868, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 Read More »
Por maioria dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que órgãos e entidades da administração pública federal podem compartilhar dados pessoais entre si, com
STF valida compartilhamento de dados mediante requisitos Read More »
Por violação aos princípios do devido processo legal, da publicidade e da ampla defesa, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou nulos
O contrato de trabalho temporário não pode ser considerado como forma de reinserção efetiva no mercado de trabalho; portanto, não afasta o direito ao recebimento
Contrato temporário não impede trabalhador de receber parcelas de seguro-desemprego Read More »
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve decisão de 1º grau que afastou a formação de vínculo empregatício em
Empresa não é obrigada a oferecer treinamento em contrato de aprendizagem Read More »
