Justiça nega indenização a cliente cujo balão de gás hélio teria estourado por manuseio incorreto
A demandada argumentou que não era responsável pelo produto. Uma consumidora, que não obteve êxito ao tentar encher balão para a decoração da festa de
A demandada argumentou que não era responsável pelo produto. Uma consumidora, que não obteve êxito ao tentar encher balão para a decoração da festa de
Os autores tiveram o veículo atingido e o seguro foi acionado pelo causador do acidente. Um casal ingressou com uma ação contra uma seguradora e
Jovem, então com 9 anos, teve que permanecer no local por mais de 10 horas por alteração no voo A 18ª Câmara Cível do Tribunal
Adolescente é indenizado por passar noite sozinho em aeroporto Read More »
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN mantiveram, em uma recente sessão virtual do colegiado, uma condenação, aplicada pelo juízo da Comarca de Goianinha, a
Presos por tráfico de drogas em Pipa têm recurso julgado Read More »
Em sessão do Tribunal do Júri na comarca de Caçador, no Meio-Oeste, um homem foi condenado pelo Conselho de Sentença à pena de 10 anos
Júri em Caçador condena réu que tentou matar companheira na presença dos três filhos Read More »
Um homem foi condenado à pena de nove anos e sete meses de reclusão, em regime fechado, por estupro e três ameaças. O acusado também
Justiça condena homem que agrediu, estuprou e ameaçou ex-companheira na serra Read More »
A Justiça da Capital condenou uma loja de vestuário esportivo a indenizar uma cliente em R$ 10 mil, a título de danos morais, por submetê-la
Loja que submeteu cliente a revista vexatória em shopping deve indenizá-la em R$ 10 mil Read More »
Cliente não autorizou e não conseguiu cancelar contrato. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou empréstimo, condenou banco
Tribunal condena banco a indenizar consumidora por empréstimo indevido Read More »
DOU 12/9/2022 – Edição Extra-A Dispõe sobre medidas excepcionais e temporárias para entrada no País, nos termos da Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro
PORTARIA INTERMINISTERIAL PR-CC e MJSP e MS e MINF Nº 678, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 13/9/2022 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.861, de 27 de dezembro de 2018, que estabelece requisitos e condições para a realização de operações
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.101, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 Read More »