Uma servidora de município do Meio-Oeste catarinense foi condenada por improbidade administrativa pela 2ª vara Cível da comarca de Videira. Entre os anos de 2010
Condenada funcionária que desviava valores de vales-alimentação Read More »
Quatro réus foram condenados, em sessão do júri da comarca de Sombrio promovida na última quinta-feira (8/9), a penas que, somadas, ultrapassam os 116 anos
Júri em Sombrio condena réus a mais de 100 anos por homicídios e outros crimes Read More »
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de um casal que mantinha dois cachorros acorrentados em local insalubre
Tribunal de Justiça mantém condenação de casal que maltratava cachorros no oeste de SC Read More »
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Felipe Schuch, absolveu sindicato de
Sem comprovar prejuízo em ação de sindicato, hospital tem dano moral negado pelo TJSC Read More »
Requerido opinou contra o nazismo no mesmo programa. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, nesta quinta-feira (8),
Tribunal rejeita denúncia contra jornalista por suposta saudação nazista Read More »
Decisão da 28ª Câmara de Direito Privado. A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou a impenhorabilidade de valores
Esquema financiava outras atividades ilícitas. Em decisão unânime, a 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de
Mantida condenação de réus envolvidos em rifas clandestinas de facção criminosa Read More »
Cabe recurso da decisão. A 4ª Vara Cível de Santos condenou agência marítima e empresa de importação e exportação ao pagamento à armador, de forma
Justiça determina pagamento pela sobre-estadia de container cobrada antecipadamente Read More »
DOU 9/9/2022 – Edição Extra-A Altera os limites da Floresta Nacional de Brasília. O Presidente da República Faço saber que o Congresso Nacional decreta e
LEI Nº 14.447, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 12/9/2022 Institui, em âmbito nacional, o Agosto Lilás como mês de proteção à mulher, destinado à conscientização para o fim da violência contra a
LEI Nº 14.448, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 Read More »