RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 979, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
DOU 9/9/2022 – Edição Extra-B Referenda a Deliberação CONTRAN nº 261, de 8 de junho de 2022, que altera a Resolução CONTRAN nº 928, de
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RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 86, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
DOU 12/9/2022 Estabelece os critérios para o enquadramento da embarcação como efetivamente operante e pertencente a um mesmo grupo econômico, nos termos do art. 14
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.040, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
DOU 12/9/2022 Altera a Resolução Normativa nº 1.030, de 26 de julho de 2022 que estabelece, dentre outros, os critérios e as condições do programa
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PORTARIA INSS Nº 1.495, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
DOU 12/9/2022 Altera a Portaria PRES/INSS nº 1.341, de 20 de agosto de 2021. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no
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PORTARIA INSS Nº 1.493, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
DOU 12/9/2022 Altera o Anexo da Portaria nº 1.481, de 22 de agosto de 2022. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS,
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INSTRUÇÃO NORMATIVA BACEN Nº 302, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
DOU 12/9/2022 Divulga a versão 6.3 do Manual de Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário, que compõe o Regulamento do Pix. O Chefe do
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PORTARIA MTP/STRAB Nº 2.788, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
DOU 12/9/2022 Dispõe sobre o prazo para a apresentação do Plano de Ações e Serviços – PAS do bloco de ações e serviços de Gestão
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Acórdão que confirma sentença condenatória também interrompe prescrição, define Terceira Seção em repetitivo
Sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.100), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a tese de que o acórdão
Cumprimento de jornada extensa, por si só, não configura dano existencial
A 18ª Turma do TRT-2 acolheu recurso de empresa de transporte e excluiu o pagamento de indenização por dano existencial de R$ 30 mil a
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Companhia aérea em BH indenizará empregado obrigado a compensar pausas de idas ao banheiro
A Justiça do Trabalho determinou que uma companhia aérea pague uma indenização por danos morais de R$ 4 mil ao ex-empregado obrigado a compensar, após