Ato de terceiro não libera requerida da responsabilidade civil. Em votação unânime, a 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo
Rede social indenizará usuário vítima de invasão hacker Read More »
Segundo o processo, o homem teria arquitetado o golpe, simulando grande interesse pela mulher e propondo casamento em pouco mais de 02 meses. A Primeira
Primeira Câmara Criminal mantém condenação de ex-marido após estelionato sentimental Read More »
As Constituições de São Paulo e do Acre não podem suprimir a realização de eleições nesse processo de escolha do chefe do Executivo. O Supremo
A matéria é tratada em recurso extraordinário que teve repercussão geral reconhecida. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional o reajuste de
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (24) a decisão judicial que obrigava a Companhia Estadual de Distribuição
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para absolver três homens que haviam sido condenados no Rio de Janeiro por
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a prevalência de ação arbitral que, embora mais recente do que dois procedimentos arbitrais anteriores,
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu concorrência desleal na conduta de uma empresa anunciante na internet que utilizou a marca registrada
A parcela foi suprimida por ilegalidade na sua implantação. A Companhia Docas do Ceará não terá de pagar a um portuário de Fortaleza (CE) gratificação
Gratificação de titulação não será incorporada a vencimento de portuário Read More »
É necessário haver lei municipal declarando que o dia é feriado A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Goiaslimp Serviços Gerais Ltda.,
Auxiliar de lavanderia não receberá em dobro por trabalhar na terça-feira de carnaval Read More »
