Duas mulheres e dois homens foram condenados por tentativa de homicídio triplamente qualificada e participação em organização criminosa. As penas somadas ultrapassaram 50 anos de
Quarteto que tentou assassinar mulher acusada de delatora é condenado no sul do Estado Read More »
Violação de termos de uso não comprovada. A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, decisão da 39ª Vara
Réus solicitaram vantagens indevidas a outro parlamentar. A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de dois
Mantida condenação de dois vereadores de Pariquera-Açu por corrupção passiva Read More »
Nesta quinta-feira, dois ministros já votaram para considerar que o índice de correção não pode ser inferior ao da poupança. O Supremo Tribunal Federal (STF)
FGTS: STF começa a julgar uso da TR para correção dos saldos Read More »
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida, para efeito de comprovação de feriado local no
A Justiça Federal do Paraná determinou que a Universidade Paranaense (Unipar) não pode negar a uma turma de alunos do curso de Medicina – campus
Uma advogada vai receber indenização por danos morais de R$ 30 mil, além de reparação material (emergentes) no valor de R$ 1.855,40, do município de
É inconstitucional a Lei nº 2.897/21 do Município de Cidreira, de iniciativa popular, que tornou obrigatória a identificação eletrônica subcutânea por meio de “microchip”, em
Para o ministro Alexandre de Moraes, na fase atual da investigação, a manutenção da prisão preventiva ainda é necessária e adequada. O ministro Alexandre de
Supremo nega pedido de liberdade provisória a Anderson Torres Read More »
Entre os pedidos formulados pela Associação dos Povos Indígenas do Brasil está o aviso prévio sobre operações policiais em territórios indígenas. A Articulação dos Povos
Apib aciona STF contra violência policial em comunidades indígenas no MS Read More »
