O Tribunal Pleno do TJRN deu provimento ao pedido de Impugnação ao Cumprimento de Sentença, movido pelo Estado do Rio Grande do Norte, o qual
Decisão corrige valores atrasados a serem pagos pelo Estado Read More »
O réu já tem um histórico com quatro condenações criminais Sentença do Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho-RO condenou Carlos Henrique
Acusado de roubar motocicleta é condenado a mais de 13 anos de reclusão Read More »
O Juízo do Tribunal do Júri da Comarca de Alta Floresta d’Oeste-RO pronunciou o réu José Paula Gouveia, denunciado pelo Ministério Público de Rondônia, sob
Pronúncia: acusado de feminicídio e três homicídios tentados vai a júri popular Read More »
Uma vara criminal de comarca localizada na Serra catarinense condenou um homem por importunação sexual praticada contra a própria irmã. O crime ocorreu na casa
Justiça condena homem por importunação sexual praticada contra a própria irmã na Serra Read More »
O juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Joinville condenou dois homens a penas que, somadas, ultrapassam 20 anos de prisão pelos crimes de
Dupla que transportava 400 quilos de maconha na BR-101 é condenada em Joinville Read More »
A 3ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina manteve decisão do Juizado Especial Cível de Palhoça para condenar um homem a indenizar sua
Mulher será indenizada por nudes publicados por ex-namorado em aplicativo de mensagens Read More »
O juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Criciúma determinou àquele município que elabore um plano de contingenciamento para a retirada dos
Município terá de intervir e auxiliar mulher que abriga 50 cães em residência no Sul Read More »
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de uma funcionária pública municipal à disposição da Polícia
Funcionária pública que desviou valor das fianças em delegacia tem pena mantida pelo TJ Read More »
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou que uma ação civil de indenização por morte prossiga em
Tribunal manda seguir ação que cobra R$ 600 mil por morte de cidadão em confronto com PM Read More »
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu que o município de São Lourenço do Oeste deverá apresentar, no
Município do Oeste que não possui fiscal de obras terá de criar setor para atuação Read More »