Antonio

Um município da Serra catarinense terá que convocar uma candidata com deficiência aprovada em concurso público para o cargo de agente de autoridade de trânsito.

O juízo da Vara da Fazenda da comarca de Itajaí julgou improcedente ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que exigia

Dois homens foram condenados por assalto praticado com violência contra um casal de idosos no oeste do Estado. Eles responderam pelo crime de roubo qualificado,

Informações no rótulo induzem consumidor a erro. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª

Pena fixada em mais de 26 anos de reclusão. A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri realizado

Decisão da 4ª Câmara de Direito Privado. Em decisão unânime, a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação

Foi publicada nesta quinta-feira (20/4) a decisão que condena a mais 26 anos de prisão, Carlos Daniel Araújo Pereira, por roubo e assassinato do taxista

A decisão do STF modulou os efeitos de julgamento realizado em 2021. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou a inconstitucionalidade de dispositivo

Uma empresa de comércio de alimentos foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 2 mil por violar os direitos de personalidade de uma