A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reconheceu o vínculo trabalhista entre uma drogaria e uma trabalhadora e determinou o
Farmacêutica receberá diferenças salariais relativas ao piso da categoria Read More »
Pelas regras de trânsito do Brasil, o pedestre que atravessa as ruas tem prioridade e os veículos devem respeitá-los. Essa máxima é de conhecimento de
Pedestre é condenado a indenizar motociclista por danos morais Read More »
Uma funcionária terceirizada da área administrativa de município da região norte do Estado, contratada temporariamente para suprir necessidade setorial e desligada do cargo enquanto gestante,
Terceirizada grávida receberá diferenças salariais após ser demitida durante gestação Read More »
Ministro Nunes Marques apresentou voto de desempate e ministro Edson Fachin reajustou voto para aceitar o pedido. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)
2ª Turma autoriza extradição de colombiano condenado por matar namorada Read More »
Para o ministro Edson Fachin, não há ilegalidade na decisão do STJ que prorrogou a medida. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF),
Supremo mantém afastamento de juíza denunciada na Operação Faroeste Read More »
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu os efeitos de liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª
Presidente do STJ suspende liminar que interferiu no cálculo de preço no setor elétrico Read More »
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a multa aplicada pela Capitania dos Portos em razão de derramamento de óleo não exclui
Multa da Capitania dos Portos por derramamento de óleo não exclui penalidade do Ibama Read More »
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu às famílias da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, o direito de
Plenário retomará a discussão sobre tese segundo a qual os dirigentes partidários também devem ser incluídos no polo passivo de ações sobre o tema Os
Sessão jurisdicional do processo contou com apenas uma divergência Por seis votos a um, Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite desta terça-feira (18),
